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Artigos

Fevereiro 14, 2019 05:56 PM

O Bloco de Esquerda pediu esclarecimento ao Governo sobre as condições de trabalho no Instituto dos Registos e Notariado.

João Vasconcelos e José Manuel Pureza pretendem saber se o Governo dispõe do levantamento atualizado das carências de equipamento informático e de uma atualização do existente nos serviços de registos e notariado, assim como do levantamento das carências e necessidades de requalificação do edificado em que se situam os serviços de registos e notariado. Os deputados bloquistas querem ainda saber se o Governo tem uma programação das adaptações a implementar para garantir a privacidade do atendimento de todos os cidadãos nos serviços de registos e notariado.

O Bloco de Esquerda pediu esclarecimento ao Governo sobre as condições de trabalho no Instituto dos Registos e Notariado.

João Vasconcelos e José Manuel Pureza pretendem saber se o Governo dispõe do levantamento atualizado das carências de equipamento informático e de uma atualização do existente nos serviços de registos e notariado, assim como do levantamento das carências e necessidades de requalificação do edificado em que se situam os serviços de registos e notariado. Os deputados bloquistas querem ainda saber se o Governo tem uma programação das adaptações a implementar para garantir a privacidade do atendimento de todos os cidadãos nos serviços de registos e notariado.

Esta iniciativa surge na sequência das manifestações realizadas pelos trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) nos dias 28 e 29 de janeiro, em Lagos e em Portimão, respetivamente, e em que o deputado algarvio João Vasconcelos marcou presença.

Fevereiro 14, 2019 05:51 PM

O Bloco de Esquerda dirigiu uma pergunta escrita ao Governo sobre a falta de professores na Escola Básica 1, 2, 3 da Guia, no Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente.

O Bloco de Esquerda dirigiu uma pergunta escrita ao Governo sobre a falta de professores na Escola Básica 1, 2, 3 da Guia, no Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente.

Os deputados João Vasconcelos e Joana Mortágua querem saber se existem outras situações de falta de professores noutras escolas e que diligências pondera o Ministério da Educação tomar neste caso para garantir que os alunos venham a ter as aulas correspondentes ao seu currículo.

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a informação da falta de professores na Escola Básica 1, 2, 3 da Guia, do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, designadamente em dois horários de Inglês (um completo e um incompleto) e um de Geografia (incompleto). Estes horários estão por preencher desde o início do ano letivo, o que tem levado várias turmas de 3º ciclo a estarem sem aulas desde setembro.

Embora a escola tenha tentado por várias vezes fazer este recrutamento, não tem tido sucesso, e os alunos continuam sem aulas.

Fevereiro 14, 2019 05:46 PM

Uma delegação do Bloco de Esquerda deslocou-se ontem, segunda-feira, à Vila de Monchique e à freguesia de Alferce para reunir respetivamente com a Câmara Municipal e com a Junta de Freguesia com o propósito de fazer o balanço necessário no momento em que passam 6 meses sobre a tragédia dos incêndios florestais.

Uma delegação do Bloco de Esquerda deslocou-se ontem, segunda-feira, à Vila de Monchique e à freguesia de Alferce para reunir respetivamente com a Câmara Municipal e com a Junta de Freguesia com o propósito de fazer o balanço necessário no momento em que passam 6 meses sobre a tragédia dos incêndios florestais.

Fevereiro 14, 2019 05:41 PM

O Bloco de Esquerda deu entrada de uma pergunta sobre quais os procedimentos que o Governo tem para a construção de um novo hospital do Algarve, designadamente que medidas levou a cabo para que fossem iniciados os processos para a construção da nova unidade hospitalar na região algarvia.

O Bloco de Esquerda deu entrada de uma pergunta sobre quais os procedimentos que o Governo tem para a construção de um novo hospital do Algarve, designadamente que medidas levou a cabo para que fossem iniciados os processos para a construção da nova unidade hospitalar na região algarvia.

Os deputados João Vasconcelos e Moisés Ferreira, autores da pergunta, lembram que foi aprovada por unanimidade uma proposta do Bloco de Esquerda, em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2019, para que fossem iniciados durante o ano de 2019 os procedimentos para a construção de um novo hospital do Algarve.

Há muito que a população do Algarve se debate com constrangimentos no acesso aos cuidados de saúde de que necessita e aos quais tem direito, sendo esta uma realidade que se faz sentir não apenas nos serviços hospitalares, mas também nos cuidados de saúde primários.

Fevereiro 12, 2019 10:18 PM

Decorreu na passada segunda-feira (4/2) mais uma reunião do Bloco de Esquerda com a DocaPesca, tendo sido abordados vários temas da área do Sotavento Algarvio

Decorreu na passada segunda-feira (4/2) mais uma reunião do Bloco de Esquerda com a DocaPesca, tendo sido abordados vários temas da área do Sotavento Algarvio.

Quanto a Tavira foram abordados diversos assuntos, alguns dos quais tinham já sido referenciados na última reunião com esta entidade:

Tavira -

Lota de Tavira – A obra está parada e devido aos problemas de estruturação será relocalizada para outra zona, já definida.

Assoreamento da barra de Tavira- Apesar de não ser competência da DocaPesca, o Bloco de Esquerda apresentou as suas preocupações pelo cada vez maior assoreamento da barra com as consequentes dificuldades e perigos para os pescadores.

Sedimentos do Gilão – Foi também indicada a preocupação dos pescadores quanto ao local utilizado para as descargas dos sedimentos, isto é, a menos de uma milha da costa.

Santa Luzia/Cabanas

Fevereiro 12, 2019 09:48 PM

Caros tavirenses

Faz pouco mais de um ano, apresentámo-nos às eleições municipais de Tavira. O povo escolheu eleger o PS para continuar a governar o município e ao BE deu apenas cerca de 7% dos votos. Não elegeu nenhum de nós para a vereação e apenas um elemento para a assembleia Municipal. O povo escolheu como entendeu, como lhe pareceu melhor para Tavira.

Apresentámo-nos, então, afirmando que a Câmara não tinha projetos para o desenvolvimento do concelho e para a resolução dos principais problemas que afetam a cidade e o município. Agora afirmamos que tudo continua como dantes, ou pior.

Fevereiro 11, 2019 07:34 PM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 8 de fevereiro de 2019, no sentido de que se estude o recurso à dessalinização da água como forma de combate à seca. Aprovada com o voto contra da CDU.

Assembleia Municipal de Portimão

1ª Sessão Ordinária de 2019

8 de Fevereiro de 2019

Recomendação

Dessalinização para promover a sustentabilidade dos recursos hídricos do Concelho

Por diversos anos temos passado por um período de seca prolongada, pelo que nos leva a crer, este ano repetir-se-á uma vez mais. Umas das soluções de combate a esses períodos, é a dessalinização, com este processo o concelho poderia ser autossuficiente e até fazer a sua comercialização para concelhos limítrofes.

Fevereiro 11, 2019 07:15 PM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 8 de fevereiro de 2019, no sentido de que se construa o mais breve possível o Parque Infantil da Figueira. Recusada com o voto contra do PS, a abstenção do PSD e os votos a favor do BE, Servir Portimão, CDU e NOS.

Assembleia Municipal de Portimão

1ª Sessão Ordinária de 2019

8 de Fevereiro de 2019

Recomendação

Parque infantil da Figueira

Numa acção aberta com os moradores da Figueira, mais uma vez, foi-nos solicitado com urgência, um parque infantil junto ao Bairro Novo, visto a maioria dos moradores serem famílias jovens com filhos, muitos na idade pré-escolar.

Se a construção do mesmo não for breve, poderá já não ser necessária, as crianças crescem e já não vão utilizar o parque, desde a primeira vez que informamos em assembleias anteriores, sobre a falta deste equipamento, já passaram 16 meses.

Fevereiro 9, 2019 04:25 PM

Na última assembleia municipal que ocorreu no passado dia 30 de Janeiro, uma vez mais o PS através dos seus deputados municipais e em consonância com o Presidente da Câmara Municipal de Olhão, impediu a discussão da transferência de competências do Estado para o nosso município, ao forçar a retirada desta matéria da ordem de trabalhos.

Trata-se de uma postura antidemocrática que resulta da aceitação por parte do município, sem qualquer debate ou esclarecimento, de responsabilidades em áreas tão importantes como a justiça, mobilidade e ação social e que poderão ainda abranger a saúde e educação, desconhecendo-se por completo que recursos serão transferidos para os municípios para desempenhar de forma eficaz e condigna estas tarefas. No entender do Bloco, esta “descentralização” é uma forma do Estado se desresponsabilizar das suas obrigações sociais em garantir o serviço público de qualidade e a sua universalidade de acesso, agravando as desigualdades territoriais – para além do comprometimento irremediável da situação financeira dos municípios, adivinha-se o recurso a práticas de clientelismo pela "porventura inevitável" contratualização de empresas privadas para desempenho destas funções. (ver no interior comunicado do Bloco de Olhão e declaração dos deputados municipais)

COMUNICADO

PS RECUSA DEBATER TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

 

o Bloco de Esquerda de Olhão  repudia a falta de transparência e a ausência de debate democrático com que o Presidente da Câmara Municipal de Olhão conduziu o processo de transferência de competências do Estado para o nosso município.