BE votou contra orçamento e grandes opções do plano de 2009

A apreciação do Orçamento e Grandes Opções do Plano, não só nos deixa perplexos, como também extremamente preocupados.

O orçamento da receita e despesa para 2009, vem acentuar a viragem iniciada em 2008, de uma gestão anteriormente caracterizada pela contenção, com preocupação pelo rigor, ainda que evidenciando falta de ambição em opções que consideramos estratégicas para o Município, para passarmos a confrontar-nos com a completa deriva despesista e a falta de rigor orçamental.

Aumentar a receita já extremamente elevada de “venda de bens de investimento” de cerca de 29 milhões de euros previstos para 2008, para 82 milhões para 2009, ou seja 37,5% do valor do Orçamento é algo que não compreendemos nem aceitamos. Isto é, venda de bens públicos, património, terrenos, etc. No período de 2001 a 2007, a Câmara arrecadou de receitas nesta rubrica somente 5,6 milhões de euros. Todos sabemos que se trata de uma receita fictícia. Seria muito importante, e os membros desta Assembleia têm o direito de saber, assim como todos os munícipes, da relação de imóveis/património, sua localização e inventário, de forma e num espírito da transparência da gestão dos dinheiros públicos, que o Executivo pretende vender . Na ausência de tal documento, somos a considerar que esta proposta, põe em causa e compromete seriamente a realização deste Orçamento, tornando-se num documento de gestão inócuo, que vale o que vale, certamente como o maior Orçamento jamais apresentado a sul de Lisboa e certamente, cabendo nos 1ºs dez a nível nacional.

Será noticiado que o Município de Loulé terá um dos maiores Orçamentos, que enquanto outros face ao contexto económico se retraem nós continuamos a crescer, seremos apelidados de ricos, conhecidos como a autarquia que não consegue gastar o dinheiro de que dispõe.

Esta é a imagem do novo rico, feita há base do empolamento das receitas e engenharias orçamentais, mas que não correspondem à realidade actual do Concelho. 

O Orçamento para 2009 afinal é igual ao de 2008, somente com uma diferença, permite passar dos 164 milhões de euros previstos em 2008, para 219 milhões em 2009, há custa de um acréscimo fictício de 54 milhões na rubrica de “vendas de bens de investimento”. 

O Município de Loulé aderiu claramente à manipulação das receitas virtuais, para justificar investimentos irreais.

Trata-se de um Orçamento inflaccionado, derivado talvez, no acontecimento cíclico coincidente com actos eleitorais que se avizinham, mas igualmente surpreendente, já que as taxas de execução verificadas nos últimos anos, se situam na ordem dos 65 %, resultando na arrecadação de receitas da ordem dos 140 milhões de euros, prejudicando a execução de um conjunto apreciável de obras constantes nas GOP, contrariando as expectativas legitimas de muitos municipes deste Concelho.

Não se põe em causa, as virtudes que o executivo pretende alcançar em prol das populações e na melhoria da sua qualidade de vida, pelo elevado nº de investimentos localizados na área do: saneamento e abastecimento de água, rede viária ou educação com a aprovação deste Orçamento e GOP, no entanto, não nos podemos esquecer que o PSD está no poder executivo desde 2001 e durante o seu mandato, não conseguiu resolver estas situações, que se arrastam nos orçamentos anteriores, sendo o Concelho de Loulé um dos piores na área do saneamento básico e mobilidade, apesar de dispor sempre de enormes receitas, saldos consideráveis em depósitos a prazo e dotações orçamentais superiores aos restantes Concelhos.

Por outro lado verificamos que as verbas destinadas para as áreas Sociais (Apoio à Infância e 3ª Idade; Segurança; Habitação; apoio à recuperação do parque habitacional degradado e famílias) representa somente 2,15 % dum Orçamento de milhões, manifestando assim um claro desinteresse pelo reequipamento do Concelho nestas áreas de grande importância para a população mais carenciada.

Verificamos também, que a Câmara com 1520 funcionários, se propõe contratar mais 163 trabalhadores e aumentar em 22% as despesas com pessoal. Não nos parece que este aumento da despesa e número de colaboradores, resulte de um alargamento de âmbitos de intervenção, para além das do sector da educação, e/ou de uma avaliação rigorosa das necessidades de recursos humanos, em contrapartida, prevê gastar mais 24,5 milhões de euros, na “aquisição de serviços” 

Pelas razões mencionadas , votamos contra a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2009.

Deputado Municipal do Bloco de Esquerda

Carlos José da Silva Martins