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Artigos

Abril 26, 2021 12:21 AM
MAIS QUE NUNCA: COMEMORAR E PRATICAR O 25 DE ABRIL!!!

Entre as comemorações possíveis do 25 de Abril, desde a sessão solene na AR, ao desfile na avenida da liberdade em Lisboa, até às simbólicas entoações do hino do Zeca e de todos nós (“Grândola Vila Morena”), realça-se a urgência de divulgar os benefícios históricos da nossa liberdade e democracia e de, no contexto da participação política e cívica, contribuir para a construção de uma sociedade mais igual e justa. As conquistas alcançadas não são irreversíveis. A luta pela defesa dos direitos de todos e todas e pela integridade, dignidade e transparência dos poderes instituídos é cada vez mais um desafio e uma exigência de cidadania (leia no interior extratos do discurso da deputada do Bloco, Beatriz Gomes Dias, publicado no esquerda net)

Na sessão solene de comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República este domingo Beatriz Gomes Dias começou por homenagear os militares de Abril, a cuja “coragem” devemos “o fim da longa noite do fascismo”, uma homenagem estendida “a todas as mulheres e homens que lutaram ao longo de décadas contra a ditadura do Estado Novo, tantas vezes pagando essa audácia com a prisão ou com a própria vida”.

Abril 25, 2021 08:33 PM
Discurso sobre o 25 de abril da Deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lagoa

O que é ser livre? Esta é uma pergunta que se põe principalmente em tempo difíceis em que vemos as nossas liberdades mais básicas em pausa.

Ser livre vai muito mais além do que poder sair, fazer o que se quer ou mesmo dizer tudo o que pensamos.

Ser livre é respeito. Respeito por aquilo que o outro é, respeito por aceitar as diferenças sejam elas de qualquer natureza, sem julgamentos ou opiniões fúteis.

Ser livre é saber controlar com firmeza a linha que separa o nosso pensamento daquilo que a nossa boca verbaliza.

Os tempos que correm são de um enorme desafio às nossas liberdades adquiridas. Atrevo-me a dizer que a palavra liberdade tem vindo a ser banalizada com a evolução dos tempos.

Liberdade pressupõe só por si direitos, contudo liberdade é muito mais do que isso.

Abril 23, 2021 03:34 PM
Construir um programa político alternativo para Faro

Partimos para o processo de candidatura autárquica sabendo da necessidade e da urgência de ouvir, alargar e propor com o envolvimento de todos e todas num momento em que é clara a hipótese da multiplicação de candidaturas da ultradireita, as quais, a galope da crise social e financeira brotada da pandemia, explorará e desafiará com demagogia e populismo o sentimento de indignação e o desalento das comunidades locais.

A Coordenadora Concelhia de Faro do Bloco de Esquerda convoca os aderentes do Bloco de Esquerda e convida simpatizantes e todos os interessados a participar numa vídeo-conferência alargada a realizar na próxima sexta-feira, dia 30 de abril, pelas 21h30, a fim de conhecer e debater propostas para uma candidatura alternativa aos órgãos municipais do concelho de Faro.

Partimos para o processo de candidatura autárquica sabendo da necessidade e da urgência de ouvir, alargar e propor com o envolvimento de todos e todas num momento em que é clara a hipótese da multiplicação de candidaturas da ultradireita, as quais, a galope da crise social e financeira brotada da pandemia, explorará e desafiará com demagogia e populismo o sentimento de indignação e o desalento das comunidades locais.

Perante tal cenário - surgimento de candidaturas de ultradireita - é necessário lançar um cerco sanitário a estas listas e garantir a existência de projetos capazes de derrotar o populismo e a demagogia.

Como construir este projeto é o debate que tem de ser feito. E é urgente!

Abril 22, 2021 07:24 PM
Executivo PS Portimão chumba implementação da TARIFA AUTOMÁTICA SOCIAL DA ÁGUA

PS chumba iniciativa do BE por motivos meramente ideológicos

Os motivos são claros, o Executivo PS é dotado de uma falsa sensibilidade social. Logo, porque a tarifa social da água, saneamento e resíduos atinge atualmente um total de 500 agregados, mas quase fosse atribuída de forma automática seria disponibilizada a um total de 4 700 agregados portimonenses. A insensibilidade e teimosia do PS impede assim que 4 200 agregados familiares no concelho tenham acesso a essa tarifa social, o que é deveras lamentável e muito penalizador para quem mais precisa.

O Bloco de Esquerda de Portimão em reunião camarária, no dia 21 de abril, apresentou uma proposta de deliberação para a Atribuição Automática da Tarifa Social da Água. A proposta foi chumbada, com três votos contra do Executivo PS e do vereador do CDS.

Ao mesmo tempo que chumba a proposta do Bloco de Esquerda, por motivos meramente ideológicos, a Câmara relembra aos portimonenses que “Portimão dá-lhe a mão”, sendo este o lema da nova campanha do Executivo portimonense para relembrar que os portimonenses podem baixar o valor da sua fatura da água, candidatando-se à tarifa social da água. Também é referido nesta campanha que esta é uma medida de apoio social que está disponível em benefício das comunidades mais vulneráveis.

Abril 19, 2021 08:19 PM
É urgente Devolver a Dignidade com Qualidade de Vida em Portimão!

A assembleia de aderentes do BE Portimão aprovou como 1.º candidato à Câmara Municipal a recandidatura de João Vasconcelos, o mesmo sucedendo com Pedro Mota que se volta a recandidatar à Assembleia Municipal de Portimão.

Em assembleia concelhia do Bloco de Esquerda/Portimão foram eleitos diversos/as candidatos/as – onde se incluem o 1.º candidato à Câmara e o 1.º candidato à Assembleia Municipal - que irão concorrer às próximas eleições autárquicas no concelho, previstas para o próximo mês de outubro. Como 1.º candidato à Câmara Municipal foi aprovada a recandidatura de João Vasconcelos, o mesmo sucedendo com Pedro Mota que se voltou a recandidatar à Assembleia Municipal de Portimão.

Abril 19, 2021 08:15 PM
Joao Vasconcelos "A criação de zonas de liberdade LGBTIQ – Um imperativo democrático e de respeitos pelos direitos humanos"

Portugal tem sido um dos países do mundo mais hospitaleiros para a comunidade LGBTIQ. Mas isso não é suficiente, é preciso fazer de todos as cidades e municípios portugueses como “Zonas de Liberdade LGBTIQ”, um imperativo democrático e de claro respeito pelos direitos humanos.

No passado dia 11 de março o Parlamento Europeu declarou a União Europeia como uma “Zona de Liberdade LGBTIQ”, considerando que a mesma se funda nos valores do respeito pela dignidade humana, da democracia, da liberdade, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos. A resolução foi aprovada com 492 votos a favor, 141 contra e 46 abstenções.

No seguimento desta resolução, a Câmara Municipal de Lisboa em 18 de março, por proposta do Bloco de Esquerda, declarou também Lisboa como uma “Zona Livre LGBTIQ” e repudiou a discriminação exercida contra esta comunidade pela Polónia e pela Hungria.

Igualmente por proposta do Bloco de Esquerda também a Câmara de Portimão adotou semelhante procedimento no dia 7 de abril, tornando-se assim o segundo município, a nível nacional, a declarar-se como “Zona de Liberdade LGBTIQ” e a condenar os atos de discriminação que a Polónia e a Hungria vêm exercendo sobre estas comunidades.

Abril 15, 2021 04:57 PM
Convocatória: Assembleia Eleitoral para a Comissão Coordenadora Concelhia de Albufeira

Tendo em conta a aproximação do término do mandato da actual Comissão Coordenadora Con- celhia de Albufeira, convoca-se a Assembleia Eleitoral para a eleição do órgão coordenador concelhio para o mandato 2021-2023.

 

Tendo em conta a aproximação do término do mandato da actual Comissão Coordenadora Con- celhia de Albufeira, convoca-se a Assembleia Eleitoral para a eleição do órgão coordenador concelhio para o mandato 2021-2023.

Abril 9, 2021 01:10 PM
Assembleia da República aprova Projeto de Resolução do BE para manutenção e reforço do 365 Algarve

Em agosto de 2016 foi lançado o programa 365 Algarve, em conjunto pelas Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo, com um orçamento de 1,5 milhões de euros, com a finalidade de aliar cultura e turismo para combater a sazonalidade no Algarve. Este Programa acabou por ser vivamente acolhido pela Região de Turismo do Algarve e pela Direção Regional de Cultura. O 365 Algarve atingiu quatro temporadas com a realização de mais de um milhar de espetáculos e de outras iniciativas em todos os 16 concelhos da região.

Em agosto de 2016 foi lançado o programa 365 Algarve, em conjunto pelas Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo, com um orçamento de 1,5 milhões de euros, com a finalidade de aliar cultura e turismo para combater a sazonalidade no Algarve. Este Programa acabou por ser vivamente acolhido pela Região de Turismo do Algarve e pela Direção Regional de Cultura. O 365 Algarve atingiu quatro temporadas com a realização de mais de um milhar de espetáculos e de outras iniciativas em todos os 16 concelhos da região.

Abril 8, 2021 06:46 PM
"Projeto de regulamento para atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados" em Portimão - posição do Bloco

Posição do Bloco de Esquerda de Portimão sobre o “Projeto de regulamento para atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados e em regime de venda em propriedade resolúvel do Município de Portimão”. Contestamos a obrigatoriedade de residir ineterruptamente há 5 anos no concelho e a exclusão de quem seja arrendatário de habitações.

Posição do Bloco de Esquerda de Portimão sobre o “Projeto de regulamento para atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados e em regime de venda em propriedade resolúvel do Município de Portimão”, em consulta pública.

Artigo 4.º

Procedimento e critérios preferenciais

5. É estabelecido como critério de preferência a existência de candidatos/as e/ou elementos do seu agregado familiar que sejam portadores de deficiência de grau igual ou superior a 60%.

Abril 7, 2021 07:36 PM
Município de Portimão declarado “Zona de Liberdade LGBTIQ”

Hoje, na reunião de Câmara de Portimão, foi aprovada por unanimidade, a Proposta de Deliberação n.º 255/21, apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda, onde o Município de Portimão se declara como “Zona de Liberdade LGBTIQ”. Foi o segundo município a tomar esta iniciativa a nível nacional, depois de Lisboa o ter feito no passado dia 18 de março.

Município de Portimão declara-se como “Zona de Liberdade LGBTIQ”

Hoje, na reunião de Câmara de Portimão, foi aprovada por unanimidade, a Proposta de Deliberação n.º 255/21, apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda, onde o Município de Portimão se declara como “Zona de Liberdade LGBTIQ”. Foi o segundo município a tomar esta iniciativa a nível nacional, depois de Lisboa o ter feito no passado dia 18 de março.

Na mesma deliberação também foi condenada a ação dos governos da Polónia e da Hungria por permitirem a criação das chamadas “zonas livres de ideologia LGBTIQ”.