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Artigos

Maio 3, 2018 02:36 PM

O Bloco de Esquerda quer saber se as Câmaras Municipais algarvias têm “plano de acessibilidade bem como se tem verba dedicada no orçamento à necessária adaptação do espaço público”. Para tal, deu entrada na Assembleia da República de um requerimento dirigido a todas as autarquias do país, e onde se incluem os 16 municípios algarvios.

O Bloco de Esquerda quer saber se as Câmaras Municipais algarvias têm “plano de acessibilidade bem como se tem verba dedicada no orçamento à necessária adaptação do espaço público”. Para tal, deu entrada na Assembleia da República de um requerimento dirigido a todas as autarquias do país, e onde se incluem os 16 municípios algarvios.

Jorge Falcato, deputado do Bloco e autor da iniciativa parlamentar, quer se cada um dos municípios algarvios já têm plano de acessibilidade e se têm verba no respetivo orçamento municipal para a adaptação da via pública e dos edifícios municipais ou sob sua gestão. Em casos de resposta afirmativa em relação a haver verba disponível, o parlamentar bloquista questiona sobre da verba disponível.

Maio 1, 2018 06:40 PM

Declaração de voto do vereador Paulo Afonso Silva, do Bloco de Esquerda, explicando a sua abstenção no voto sobre a Proposta de deliberação nº 248/18  - Proposta de aprovação dos documentos de prestação de contas relativas ao exercício económico de 2017, bem como a proposta de aplicação dos resultados positivos, na reunião de 24/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 24 de abril de 2018

Declaração de voto do Bloco de Esquerda

Proposta de deliberação nº 248/18

Assunto: Proposta de aprovação dos documentos de prestação de contas relativas ao exercício económico de 2017, bem como a proposta de aplicação dos resultados positivos

Maio 1, 2018 06:34 PM

Declaração de voto do vereador Paulo Afonso Silva, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto  a favor da proposta de deliberação referente ao  Pedido de Informação Prévia para obras de edificação nas Quatro Estradas, em Portimão, na reunião de 17/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 17 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador Paulo Silva, do Bloco de Esquerda

Proposta de deliberação nº 216/18

Assunto: Pedido de Informação Prévia para obras de edificação – construção de moradia unifamiliar com piscina sita no Beco Sacadura Cabral, Lote 18, Quatro Estradas, em Portimão

Maio 1, 2018 06:21 PM

Declaração de voto do vereador Paulo Afonso Silva, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto  a favor da proposta de deliberação referente à contratos-programa de desenvolvimento desportivo, na reunião de 17/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 17 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador Paulo Silva, do Bloco de Esquerda

Proposta de deliberação nº 209/18

Assunto: Minutas de contratos-programa de desenvolvimento desportivo – despesas de funcionamento e investimento 2018.

O Bloco de Esquerda concorda com o apoio da Autarquia ao desenvolvimento desportivo e a ajuda ao investimento às infraestruturas de algumas associações desportivas, mas não pode concordar com os valores entregues a entidades que apenas estão ao alcance de alguns, tais como Clube Naval e o Iate Clube Marina de Portimão.

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda vota favoravelmente, embora demonstre a sua discórdia com os valores atribuídos às supra referidas instituições.

O Vereador do Bloco de Esquerda

Paulo Silva

Maio 1, 2018 06:01 PM

Declaração de voto do vereador Paulo Afonso Silva, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto  a favor da proposta de deliberação referente aos contratos-programa de desenvolvimento social , na reunião de 17/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 17 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador Paulo Silva, do Bloco de Esquerda

Proposta de deliberação nº 208/18

Assunto: Minutas de contratos-programa de desenvolvimento social – despesas de funcionamento e despesa de investimento das associações/instituições.

O Bloco de Esquerda vota favoravelmente a deliberação em questão, mas discorda dos valores irrisórios atribuídos a algumas instituições que têm, comprovadamente, efetuado um trabalho meritório em prol de quem mais necessita, de que é exemplo a Casa da Nossa Senhora da Conceição, entre outras instituições.

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda vota a favor, embora demonstre a sua discordância pelos baixos valores atribuídos a algumas instituições.

O Vereador do Bloco de Esquerda

Maio 1, 2018 05:50 PM

Declaração de voto do vereador Paulo Afonso Silva, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto a favor da proposta de deliberação referente aos contratos-programa 2018 - culturais e recreativos, na reunião de 17/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 17 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador Paulo Silva, do Bloco de Esquerda

Proposta de deliberação nº 206/18

Assunto: Minutas de contratos-programa 2018 - culturais e recreativos.

O Bloco de Esquerda é conhecedor da necessidade que algumas associações culturais e recreativas têm para apoio financeiro para a execução das suas atividades e concorda, plenamente, com o apoio da Autarquia. No entanto, o Bloco de Esquerda não concorda com as quantias exorbitantes atribuídas a algumas instituições, assim como às diversas Fábricas das Igrejas em que, neste caso específico, vão receber cerca de 100 mil euros de subsídios.

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda vota favoravelmente a presente deliberação, embora demonstre a sua discórdia por alguns valores atribuídos a algumas entidades.

Maio 1, 2018 05:38 PM

Declaração de voto do vereador Paulo Afonso Silva, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a proposta de deliberação referente à cessão de exploração da gare rodoviária de Portimão, na reunião de 17/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 17 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador Paulo Silva, do Bloco de Esquerda

Proposta de deliberação nº 231/18

Assunto: Minutas de contratos de cessão de exploração da gare rodoviária de Portimão.

Após a entrada em vigor da Lei n.º 52/2015,de 9 de junho, que aprova o regime jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros e revoga a Lei nº 1/2009, de 5 de janeiro, e o Regulamento de Transportes em Automóveis (Decreto nº 37272, de 31 de dezembro de 1948), torna obrigatória a colocação em concurso público internacional todas as concessões de transportes público de passageiros, o que não acontece com a presente proposta. Na opinião do Bloco estão a ser violadas as normas da concorrência e o Código da contratação pública.

Maio 1, 2018 02:39 PM

O Hospital de Faro não reúne condições técnicas para a realização de mamografias, acusa o Bloco de Esquerda, tendo questionado o Governo sobre esta anomalia.

Os deputados João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato querem saber por que razão aquela unidade hospitalar não está a dar resposta aos utentes, quais as medidas implementadas para resolver a avaria no equipamento, e quando se prevê que o mesmo esteja novamente a funcionar.

O Hospital de Faro não reúne condições técnicas para a realização de mamografias, acusa o Bloco de Esquerda, tendo questionado o Governo sobre esta anomalia.

Os deputados João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato querem saber por que razão aquela unidade hospitalar não está a dar resposta aos utentes, quais as medidas implementadas para resolver a avaria no equipamento, e quando se prevê que o mesmo esteja novamente a funcionar.

Segundo informação dos utentes que chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda, o Hospital de Faro não está a realizar mamografias pelo menos desde o dia 11 de abril devido a uma avaria no equipamento existente, situação que causa transtorno aos utentes e induz ansiedade às pessoas que aguardam este exame.

Abril 27, 2018 06:06 PM

As palavras da eleita do BE à Assembleia Municipal de Lagos, Ana Natacha Álvaro, nas comemorações oficiais dos 44 anos do 25 de Abril.

Bom dia a todas e a todos!

Bom dia ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Lagos!

Bom dia à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Lagos!

 

Comemoramos hoje um dia que não vivi. Nasci dez anos depois. 

Porém, tendo em conta que a memória não deixa de ser uma construção e tem a sua quota-parte de narrativa, também eu (a partir do que ouvi na música e à mesa, às refeições, do que vi nas paredes e nos olhares, do que li em páginas, imagens e edifícios) tenho uma memória idealizada do que foi esse dia.