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Artigos

Dezembro 16, 2017 04:16 PM
BE e PAN recomendam o fim definitivo das concessões de hidrocarbonetos

O Bloco de Esquerda em conjunto com o PAN deu hoje entrada do Projeto de Resolução pelo fim definitivo de todas das concessões remanescente em terrritório nacional para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás. A iniciativa conjunta recomenda também a não autorização da prorrogação do contrato do consórcio ENI/Galp, de forma a impedir a realização de qualquer furo ao largo da Aljezur e da Costa Vicentina, assim como a não autorização até final do atual mandato governativo de qualquer nova concessão de petróleo, gás e carvão em território nacional.

O Bloco de Esquerda em conjunto com o PAN deu hoje entrada do Projeto de Resolução pelo fim definitivo de todas das concessões remanescente em terrritório nacional para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás. A iniciativa conjunta recomenda também a não autorização da prorrogação do contrato do consórcio ENI/Galp, de forma a impedir a realização de qualquer furo ao largo da Aljezur e da Costa Vicentina, assim como a não autorização até final do atual mandato governativo de qualquer nova concessão de petróleo, gás e carvão em território nacional.

Dezembro 15, 2017 12:00 AM
BLOCO VOTA CONTRA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CMO, EM COERÊNCIA COM O BALANÇO FEITO DO MANDATO ANTERIOR – pela transparência e fiscalização eficaz

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda de Olhão rejeitaram a delegação de competências no presidente da câmara (assunção de compromissos plurianuais até ao limite de € 99.759,58 – Lei dos compromissos), mais uma vez alertando para o facto de tal proposta comprometer o acompanhamento e fiscalização, eficaz e em tempo real, pela assembleia (apenas existirá um controlo muito mais limitado a posteriori de compromissos já assumidos). Tal porá em causa, como se verificou no mandato anterior, práticas de transparência relativas ao dispêndio de dinheiros públicos que, a cada momento, vão sendo assumidos pelo município (nomeadamente devido ao incumprimento do dever de prestação de informação atempada) ver declaração de voto no interior

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27.11.2017

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

Os deputados municipais eleitos pelo bloco de esquerda, vêm ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em acta das razões justificativas do seu voto de vencido no que se refere à proposta apresentada pela Câmara Municipal  sob o nr. 315/2017, no ponto 3 da Ordem do Dia –“Assunção de compromissos plurianuais - Delegação de competências no Presidente da Câmara de Olhão, até ao limite de € 99.759,58”.

Dezembro 7, 2017 07:34 PM
Moção - Melhoria das linhas de Vai-Vem na Mexilhoeira Grande

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande a 06/12/2017, apelando à reformulação e melhoria das linhas de Vai-Vem da Mexilhoeira, Figueira e outras localidades da freguesia, adequando os horários e os percursos ao serviço das respetivas populações. Rejeitada com o voto contra do PS e a abstenção do PSD.

6 DE DEZEMBRO DE 2017

Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande

Moção

Melhoria das linhas de Vai-Vem na Mexilhoeira Grande

A Freguesia da Mexilhoeira Grande é uma das freguesias mais isoladas do concelho de Portimão. Esta situação sente-se de forma mais agravada nas zonas rurais do interior da freguesia, com populações avançadas na idade e nítidas dificuldades de locomoção.

Muitas pessoas residentes na Mexilhoeira, Figueira, Senhora do Verde, Montes de Cima, Pereira e noutras localidades da freguesia não dispõem de transporte próprio para se deslocarem à própria Vila, ou à cidade de Portimão para consultas de saúde, ao mercado, ao hospital, ao tribunal, para irem trabalhar ou a quaisquer outros serviços que tenham de recorrer. Precisam assim, do transporte no Vai-Vem.

Novembro 27, 2017 05:20 PM
BE Tavira defende redução das taxas de IMI e IRS

O Bloco de Esquerda entende que é chegada a altura de criar condições diversificadas para a melhoria da qualidade de vida dos tavirenses, estando disponível para ajudar a atingir esse objetivo. 

Decorreu na passada quinta-feira (23/11/2017) a reunião da Assembleia Municipal de Tavira, onde foram aprovadas as taxas de IMI e IRS para o ano de 2018. O Bloco de Esquerda votou contra a proposta apresentada pela Câmara Municipal, por entender que existem atualmente condições objetivas para uma maior redução das taxas e, consequentemente, um alívio fiscal para os munícipes do concelho de Tavira.

 Não foi esse o entendimento da bancada do Partido Socialista que, sendo maioria, aprovou a proposta do executivo camarário. Esta proposta, associada a um previsível aumento das taxas de juro, irá sobrecarregar todos aqueles que nos últimos anos contraíram empréstimos para a compra de habitação.

Novembro 23, 2017 11:21 PM
Propostas do Bloco de Esquerda para o Orçamento 2018 do Município de Lagoa

No âmbito do Estatuto do Direito de Oposição, o Bloco de Esquerda foi convidado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lagoa apresentar suas propostas para o orçamento municipal de 2018.

O Bloco de Esquerda de Lagoa, tem como objetivo principal contribuir construtivamente para uma política de melhoramento da vida quotidiana dos e das lagoenses, e a convite do executivo do Município de Lagoa, tem a honra de apresentar as suas propostas para o Orçamento Municipal de 2018.

O que sugerimos para o orçamento vai ao encontro das propostas apresentadas nos nossos programas eleitorais.     

De acordo com os nossos ideais, tínhamos muito a enumerar para o futuro orçamento municipal, mas o que neste documento destacamos é sobretudo o que consideramos de maior relevância, tais como: mobilidade, educação, infraestruturas, taxas, ação social, cultura e ambiente. 

PROPOSTAS

MOBILIDADE

- Criar melhores acessos rodoviários e estacionamento junto da Escola Secundária de Lagoa;

- Estabelecer uma rede de transportes coletivos intra-concelhia, que conecte as freguesias entre si com a cidade de Lagoa (realçamos que Ferragudo continua sem ter acesso direto a Lagoa);

- Promover a aquisição de transportes coletivos de passageiros com condições adequadas para pessoas de mobilidade reduzida, bem como apostar na melhoria dos horários diurnos e inserir horários noturnos, dando possibilidade a quem necessita deste meio, não obtenha nos transportes coletivos um obstáculo a uma oferta de emprego, por exemplo.

- Iniciar um processo de eletrificação da frota automóvel do município, através do recurso a fundos específicos;

- Construir acessos a todos os edifícios públicos do concelho para pessoas com mobilidade reduzida.

EDUCAÇÃO

Novembro 16, 2017 12:30 AM
Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Lagoa - 2017/2019

Caro aderente do Bloco de Esquerda.

Apresentou-se uma lista candidata ao ato eleitoral para a Comissão Coordenadora Concelhia de Lagoa– mandato 2017/2019- cuja composição e programa junto se anexa.

A esta lista foi atribuído o nome de Lista A.

Recordamos que, nos termos do Regulamento Eleitoral, em combinação com a ata da reunião da Comissão Coordenadora Concelhia de Lagoa, onde foi aprovada a data daAssembleia Eleitoral: a votação terá lugar no dia 25 de novembrode 2017, sábado, entre as 15h às 19h, na sede do Bloco de Esquerda em Lagoa, localizada na Rua da Liberdade n.º 29, 8400-369 Lagoa.

Têm direito de voto todos os aderentes que tenham pago a quota de 2017 até ao momento da votação.

Quem desejar votar por correspondência deverá solicitar o envio do respetivo boletim devoto, junto da Mesa da Assembleia Eleitoral (MAE), até ao dia 21 de novembro. Este pedido deverá ser feito por correio eletrónico para o endereço lagoa@blocomail.org ou para o contacto 966393092.

Lembramos que o termo do prazo de receção do voto por correspondência é o dia 24 de novembro.

Renovando o apelo à participação dos aderentes na atividade do nosso movimento, comos nossos cumprimentos,

Lagoa, 14 de novembro de 2017

Mesa da Assembleia Eleitoral

Jorge Ramos

João Teixeira

Andreia Pais

MOÇÃO ESTRATÉGICA

CIDADANIA VIVA EM LAGOA!

Comissão Coordenadora Concelhia do BE-Lagoa 2017-2019

1.

Novembro 7, 2017 11:38 PM
Declaração de voto - Plano de Pormenor da Quinta do Malheiro

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 591/17 - Reabertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Malheiro, na reunião de 25/10/2017 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 25 de outubro de 2017

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 591/17

Assunto: Reabertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Malheiro

Para o Bloco de Esquerda os instrumentos de gestão territorial municipais são da competência das Câmaras Municipais, não devendo os mesmos serem delegados em entidades privadas. Os Municípios têm a obrigação de zelar pelo bem público e não pode haver qualquer dúvida que tal não aconteça, correndo-se o risco de promiscuidade entre os interesses públicos e os interesses privados. Desta forma os Planos de Pormenor devem ser elaborados pelas Câmaras Municipais, o que não sucede com o Plano de Pormenor da Quinta do Malheiro.

Novembro 7, 2017 11:27 PM
Declaração de voto - Plano de Pormenor da Praia de Alvor – Três Irmãos

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 616/17 - Prorrogação do prazo do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Praia de Alvor – Três Irmãos - Portimão, na reunião de 25/10/2017 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 25 de outubro de 2017

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 616/17

Assunto: Prorrogação do prazo do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Praia de Alvor – Três Irmãos - Portimão

Novembro 7, 2017 11:14 PM
Declaração de voto - Plano de Pormenor da Bemposta

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 576/17 - Reabertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Bemposta

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 25 de outubro de 2017

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 576/17

Assunto: Reabertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Bemposta

Para o Bloco de Esquerda os instrumentos de gestão territorial municipais são da competência das Câmaras Municipais, não devendo os mesmos serem delegados em entidades privadas. Os Municípios têm a obrigação de zelar pelo bem público e não pode haver qualquer dúvida que tal não aconteça, correndo-se o risco de promiscuidade entre os interesses públicos e os interesses privados. Desta forma os Planos de Pormenor devem ser elaborados pelas Câmaras Municipais, o que não sucede com o Plano de Pormenor da Bemposta.

Outubro 6, 2017 02:50 PM
Resultados eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

Os nossos resultados subiram em relação às últimas autárquicas pois aumentámos a percentagem de votos a tudo a que nos candidatámos e em todas as freguesias. Mantivemos um mandato na Assembleia Municipal e conseguimos, pela primeira vez, eleger um mandato na Assembleia da Junta de São Gonçalo de Lagos. Estamos, portanto, de parabéns!

 Os nossos resultados subiram em relação às últimas autárquicas pois aumentámos a percentagem de votos a tudo a que nos candidatámos e em todas as freguesias. Mantivemos um mandato na Assembleia Municipal e conseguimos, pela primeira vez, eleger um mandato na Assembleia da Junta de São Gonçalo de Lagos. Estamos, portanto, de parabéns!

O trabalho não acabou, pelo contrário... O Bloco de Esquerda de Lagos deixou um convite aberto a quem quiser continuar a colaborar, seja na organização de novas ações, na criação de propostas a apresentar nas Assembleias, ou, simplesmente, na partilha de sugestões.