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Artigos

Junho 27, 2017 02:45 AM
Recomendação - Sinal indicativo na Avenida do Brasil

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda, na Assembleia de Freguesia de Portimão a 26 de junho de 2017, no sentido de ser movido o sinal indicativo colocado na Avenida do Brasil (antes da rotunda com a Avenida Miguel Bombarda), já que torna extremamente díficil a alguém conseguir passar com uma cadeira de rodas.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Recomendação

Sinal indicativo na Avenida do Brasil

No lado Nascente da Avenida do Brasil, antes de chegar à rotunda do cruzamento com Avenida Miguel Bombarda, está instalado um sinal indicativo de direções (ver foto).

Junho 27, 2017 02:27 AM
Pedido de Esclarecimento - Passadeiras de peões na Avenida do Brasil

Pedido de esclarecimento apresentado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 26/06/2017, sobre se e quando serão de novo pintadas as passadeiras de peões na Avenida do Brasil, junto à rotunda com a Avenida Miguel Bombarda.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Pedido de Esclarecimento

Com as recentes obras na Avenida do Brasil, aparentemente deixaram de existir as passadeiras que estavam a sul da rotunda do cruzamento com a Avenida Miguel Bombarda. Ora, tal situação cria algum perigo para quem, vindo a pé pelo lado sul da Avenida Miguel Bombarda, pretenda atravessar para o outro lado da Avenida do Brasil.

Junho 27, 2017 02:05 AM
Moção - Folhas secas das palmeiras da zona ribeirinha

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 26/06/2017, no sentido de se limpar as folhas secas penduradas nas palmeiras da zona ribeirinha. Aprovada (após algumas alterações) por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Folhas secas das palmeiras da zona ribeirinha

Muita das palmeiras da zona ribeirinha e também no parque de estacionamento junto ao Lar da Criança apresentam folha secas dependuradas, que frequentemente acabam por cair. Tratando-se de uma zona típica de passeio, corre-se o risco de alguma pessoa ser atingida pela queda dessas folhas

Junho 23, 2017 11:23 PM
CRÓNICAS DO REINO DE OLHÃO - D. Pina, o Marcador (ou mercador)
Rogério Paulo Neto

Foi vice-rei e agora é rei e rei quererá ser! (...) quer deixar marca – daí que o cognome seja o marcador. O Mandato que é reinado, o concelho que é feudo, o futuro que é visão divina de capricho e epopeia, o poder que é a corte e a embaixada mercantil de privilégio régio, os outros que são os súbditos, os vassalos ou os conspiradores das bombas, os viveiros, os resorts, as marinas e os hotéis que são os castelos e as coutadas, a postura que é a verdade absoluta de inspiração divina, superior, acolchoada no berço, nos secretismos iluminados e nos golpes palacianos de toda a estratégia e propaganda... (ver desenvolvimento no interior da página)

CRÓNICAS DO REINO DE OLHÃO

D. PINA, O MARCADOR (OU MERCADOR)

 

Junho 20, 2017 12:00 AM
CÂMARA OFENDE REGIMENTO PELA NÃO INCLUSÃO REITERADA DAS PROPOSTAS DO BLOCO NA ORDEM DE TRABALHOS DAS REUNIÕES COM A VEREAÇÃO: pedido de esclarecimento e aviso de consequências

As duas propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda no dia 6 de Junho de 2017 relativas a assuntos inequivocamente da competência da CM de Olhão (propostas relativas à taxa de IMI e em prol da petição pública "Na defesa dos mercados de Olhão") não foram integradas nas ordens de trabalhos respeitantes às reuniões de dia 14 e de 21 de Junho, o que traduz um incumprimento reiterado dos prazos previstos no regimento. Solicita-se ao senhor Presidente da Câmara a justificação do ocorrido e a reposição breve da legalidade devida, sob pena de recurso aos meios judiciais disponíveis. (ver pedido de esclarecimento no interior)

 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

 

Considerando que: 

 

Junho 15, 2017 11:25 PM
A PROPÓSITO DA RECREATIVA – NEGLIGÊNCIA E VISÃO MERCANTILISTA DA INTERVENÇÃO CAMARÁRIA REFREIAM POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO

Tendo sido apresentado à vereação pelos novos proprietários o projecto de preservação e de revitalização cultural e comunitária da chamada “Recreativa Rica”, processo omitido pelo presidente da câmara nas várias reuniões semanais, o Bloco de Esquerda de Olhão considera corretas e justas as suas pretensões gerais tanto a nível da defesa arquitectónica do edifício e do conjunto protegido onde se encontra inserido (área de protecção patrimonial da igreja matriz), como a nível da dinamização cultural prevista que devolve ao edifício (durante muitos anos associação recreativa) o seu significado simbólico e a sua utilização pública. Paralelamente corrobora a pretensão dos proprietários em integrá-lo na ARU (Área de Reabilitação Urbana), estranhando a sua exclusão deliberada aquando da delimitação aprovada nos órgãos autárquicos do mandato anterior. Trata-se de mais um caso que caracteriza bem a negligência do executivo camarário em relação às questões relacionadas com a preservação do património arquitectónico e cultural com significado local (ver desenvolvimento no interior)

A PROPÓSITO DA RECREATIVA – NEGLIGÊNCIA E VISÃO MERCANTILISTA DA INTERVENÇÃO CAMARÁRIA REFREIAM POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO

Junho 15, 2017 03:31 PM
MAIS PROPOSTAS DA VEREAÇÃO DO BLOCO

As mais recentes propostas do Bloco de Esquerda de Olhão – dar provimento à petição pública sobre os mercados, solicitar pronunciamento jurídico sobre a legalidade do orçamento participativo e mais uma vez pugnar pela redução da taxa de IMI desta feita para 0,30% (face ao crescente aumento das receitas da edilidade) – irão ser tratadas em reunião de Câmara, pese embora não tenham sido incluídas na última ordem de trabalhos cumpridos os prazos legais de apresentação. Aguardamos o debate e desfecho da sua efectiva apresentação, salientando que duas das propostas  correspondem a recomendação e relatório da Assembleia Municipal e que a outra se enquadra na defesa da justiça social e na melhoria dos rendimentos disponíveis das famílias, num quadro de desigualdade e de precariedade que aflige particularmente o nosso concelho. Trata-se de mais uma iniciativa em prol de políticas de desenvolvimento e de qualidade de vida que o Bloco apresentou como linhas programáticas para o mandato que está a finalizar, alertando-se para a necessidade de mudança de rumo na linha de um futuro sustentável que garanta o bem-estar de todos os cidadãos. (ver propostas no interior do artigo)

PROPOSTAS - DAR PROVIMENTO À PETIÇÃO PÚBLICA SOBRE OS MERCADOS; SOLICITAÇÃO DE PRONUNCIAMENTO JURÍDICO SOBRE A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Considerando que :

Junho 13, 2017 10:32 PM
BE questiona autarquias sobre novo protocolo entre ANMP e EDP para a iluminação pública

Os deputados do Bloco de Esquerda dirigiram um requerimento a cada uma das autarquias do Algarve com um conjunto de perguntas acerca do novo contrato de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão, proposto pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a EDP.

Os deputados do Bloco de Esquerda dirigiram um requerimento a cada uma das autarquias do Algarve com um conjunto de perguntas acerca do novo contrato de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão, proposto pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a EDP.

Junho 13, 2017 10:29 PM
BE quer proteção da natureza compatibilizada com ocupação populacional no PNSACV

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução em que recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de ordenamento do território relativos ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), com o objetivo de compatibilizar a proteção da natureza com a ocupação humana.

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução em que recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de ordenamento do território relativos ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), com o objetivo de compatibilizar a proteção da natureza com a ocupação humana.

Junho 13, 2017 10:26 PM
BE agenda audição sobre "Eco-resort" para a Praia Grande

O Bloco de Esquerda requereu hoje a audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza relativamente ao "Eco-resort" previsto para a Praia Grande, no concelho de Silves.

O Bloco de Esquerda requereu hoje a audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza relativamente ao "Eco-resort" previsto para a Praia Grande, no concelho de Silves.