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Artigos

Dezembro 20, 2020 05:18 PM

Recomendação - Isenção de taxas para Pequenas e Médias Empresas com sede no concelho de Lagoa

O Bloco de Esquerda por intermédio da sua deputada municipal apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa para que haja uma isenção das taxas municipais, para o ano de 2021:

a)para os sujeitos passivos da restauração e pequeno comércio, conforme atividades listadas por CAE principal patenteadas no Anexo 1, que faz parte da integrante proposta, cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 450.000€;

b)para os sujeitos passivos das microempresas da indústria transformadora e da construção (empresas oficinais e artesanais), bem como dos sectores das atividades artísticas, de espetáculos, de comunicação, das atividades desportivas e recreativas, cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 450.000€.

A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE, CDU, PSD e, abstenção da bancada do PS.

Recomendação

Isenção de taxas para Pequenas e Médias Empresas com sede no Concelho

No último ano, e em consequência da pandemia da Covid-19, vários setores da economia local viram-se confrontados com fortes constrangimentos à sua normal atividade, com graves consequências para a sua sobrevivência e para a manutenção de postos de trabalho.

Devido a esta situação tão dramática, impõe-se a utilização pelo Município de instrumentos, como forma de apoio a estes setores no município de Lagoa, designadamente os da restauração, pequeno comércio, as empresas oficinais e artesanais, assim como da área da cultura e desporto. Esta nova situação exige um olhar específico e um tratamento diferenciado, com isenção de taxas municipais.

Dezembro 20, 2020 12:17 AM

O Bloco de Esquerda de Portimão agora também no Twitter e no Youtube

Mais duas redes sociais onde nos podem seguir.

O Bloco de Esquerda de Portimão tem agora também uma página no Twitter (https://twitter.com/BPortimao) e um canal no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCsyGgRGlZ-bibWgC3xp5Clg).

Além desses, também nos podem seguir na nossa página de Facebook (https://www.facebook.com/blocodeesquerda.portimao).

Dezembro 19, 2020 03:06 PM

João Vasconcelos: "Trata-se de um Orçamento fictício, pois há um desconhecimento absoluto onde vão ser aplicados 30 milhões de euros, que é o saldo transitado para 2021."

O Bloco de Esquerda considera que o Orçamento Municipal devia ser mais ambicioso para o próximo ano, tendo em conta que estamos a viver uma grave crise social e económica e que se vai agravar no concelho de Portimão.

O deputado nacional e vereador BE em Portimão, JOÃO VASCONCELOS, deixou a nossa posição relativamente ao voto conta no Orçamento Municipal de Portimão, em declarações ao Jornal de Portimão.

"O Bloco de Esquerda considera que o Orçamento Municipal devia ser mais ambicioso para o próximo ano, tendo em conta que estamos a viver uma grave crise social e económica e que se vai agravar no concelho de Portimão.

Este Orçamento, apesar de algumas medidas positivas, vai deixar muita gente e micro e pequenas empresas para trás.

Dezembro 19, 2020 11:46 AM

Assembleia Intermunicipal aprova Recomendação de Apoio aos Empresários algarvios

Pedro Mota participou na 2ª sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal e apresentou a proposta de Recomendação de apoio aos empresários algarvios para alteração do tarifário da água.

No passado dia 16 de dezembro, o nosso representante Pedro Mota, participou na 2ª sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal do Algarve.

Nesta assembleia, foi apresentada recomendação de apoio aos empresários do Algarve, em que se recomenda que o tipo de consumo de água, das micro, pequenas e médias empresas, neste período de pandemia, seja alterado de consumo não-doméstico (neste momento altamente penalizante para os empresários) para doméstico. Desta forma, permite um alivio nos custos com este bem essencial, que é a água.

A recomendação foi aprovada por unanimidade dos presentes, e será enviada à AMAL, municípios algarvios e comunicação social. Agora, devemos pressionar os municípios algarvios para seguir a recomendação aprovada em Assembleia Intermunicipal. Em Portimão, será feito de imediato esta recomendação.

Dezembro 16, 2020 12:08 AM

Declaração de voto - Impostos Municipais para 2021

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 852/20, referente à Proposta de Impostos Municipais para o ano 2021, na reunião de 2 de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 02 de dezembro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos

Proposta de deliberação 852/20

ASSUNTO: PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO FISCAL DE 2021

O Bloco de Esquerda considera que e o Executivo devia ter enveredado por outro rumo no que concerne à proposta de impostos municipais para 2021. Não obstante o município se encontrar ao abrigo do programa de ajustamento municipal, que dá pelo nome de Fundo de Apoio Municipal, era possível haver uma redução significativa a nível dos impostos, considerando o bom desempenho financeiro da autarquia e a grave crise que se vive no concelho por força da pandemia.

Dezembro 15, 2020 07:39 PM

Declaração de voto - Demonstrações Orçamentais e Financeiras para os Anos de 2021 a 2025

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 876/20, referente à Proposta das Demonstrações orçamentais e Financeiras para os Anos de 2021 a 2025, na reunião de 2 de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 02 de dezembro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos

Proposta de deliberação 876/20

ASSUNTO: PROPOSTA DAS DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS E FINANCEIRAS PREVISIONAIS PARA OS ANOS 2021 A 2025

O Bloco de Esquerda considera que no presente ano se verificou um bom desempenho financeiro por parte da Câmara Municipal, o que conduziu ao início da renegociação do PAM, daqui resultando algum alívio, muito pequeno, nos impostos municipais para o ano de 2021. De facto, são reduções muito tímidas e que, de um modo geral, os portimonenses nem irão sentir, tal é a elevada carga fiscal municipal a que estão sujeitos. O Executivo apresenta condições para uma diminuição significativa dos impostos municipais.

Dezembro 14, 2020 02:55 PM

Jornal "Sempre por Olhão!" - Edição número 4 - novembro 2020

Veja no anexo em baixo a 4ª edição do jornal "Sempre por Olhão", publicação regular da CCC do BE/Olhão.

Dezembro 13, 2020 01:53 PM

Share | Resultado da eleição para a CCD do Algarve do BE - mandato 2020/22

Resultado da eleição para a CCD do Algarve do BE - mandato 2020/22

Artigo | Domingo, 13 Dezembro 2020

A Assembleia Eleitoral decorreu no dia 12 de Dezembro de 2020 entre as 9:30h e as 12:00h.

Resultado da eleição para a CCD do Algarve do BE - mandato 2020/22

Artigo | Domingo, 13 Dezembro 2020

A Assembleia Eleitoral decorreu no dia 12 de Dezembro de 2020 entre as 9:30h e as 12:00h.

Listas Concorrentes:

Lista A , nº membros: 21
Lista B , nº membros: 19

Resultados:

Votos Lista A: 99 (62%) , 13 membros eleitos
Votos Lista B: 61 (38%) , 8 membros eleitos

Composição do Orgão Eleito:

Dezembro 13, 2020 01:06 PM

Resultado da eleição para a CCD do Algarve do BE - mandato 2020/22

A Assembleia Eleitoral decorreu no dia 12 de Dezembro de 2020 entre as 9:30h e as 12:00h.

Listas Concorrentes:

Lista A , nº membros: 21
Lista B , nº membros: 19

Resultados:

Votos Lista A: 99 (62%) , 13 membros eleitos
Votos Lista B: 61 (38%) , 8 membros eleitos

Composição do Orgão Eleito:

Dezembro 4, 2020 04:52 PM

Eleições para a CCD do Algarve do BE - mandato 2020/22 - Listas Candidatas

Apresentaram-se duas candidatura à eleição da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda (BE).

Apresentaram-se duas candidaturas à eleição da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda (BE). Atendendo à ordem de chegada à CCD e/ou a este Secretariado, no cumprimento do ponto 2.1.9. do Regulamento Eleitoral (https://www.bloco.org/media/regulamentoCCDRC2019.pdf) , foram as candidaturas designadas do seguinte modo:

LISTA A - JUNTOS NA RESPOSTA À CRISE E NA AFIRMAÇÃO DE UMA ALTERNATIVA POPULAR E SOCIALISTA NO ALGARVE!