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Artigos

Novembro 25, 2020 03:56 PM
POSIÇÃO DO BE OLHÃO FACE À PROPOSTA CAMARÁRIA DAS G.O.P. E ORÇAMENTO 2021

Apostando na continuidade da visão da monocultura turística, o que provoca o esvaziamento da economia local e a negligência de actuação face às desigualdades sociais (desemprego; exclusão; gentrificação; degradação do parque habitacional e dos modos de vida periféricos), as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021 mais uma vez esbanjam despesas ou canalizam investimento para uma especialização económica no turismo que se pretende exclusiva (ligada ao poder da imagem e do marketing e pouco ou nada articulada com propósitos de sustentabilidade ambiental, social ou de emprego), adiam promessas de coesão social (ex. rendas apoiadas) e não aliviam situações de precariedade ou de pobreza agravadas agora pela crise social e pandémica – ver documento no interior

O BLOCO DE ESQUERDA, VEM, AO ABRIGO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO, PRONUNCIAR-SE SOBRE A PROPOSTA DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO 2021.

 

Novembro 25, 2020 03:10 PM
BE VOTA CONTRA PROPOSTA REDUTORA E INJUSTA DE REABILITAÇÃO URBANA DO LEVANTE

Na AR de 29 de Outubro, os deputados do BE votaram contra a proposta de operação de reabilitação urbana do Levante por mais uma vez se observar a preocupação exclusiva com a dimensão física do edificado (recuperação ou renovação) e a rendição aos interesses privados de especulação imobiliária (sobretudo na vertente da exploração turística), sem atender à preservação e requalificação dos modos de vida dos habitantes ou do próprio significado histórico de alguns edifícios englobados (indústria conserveira ancestral) ou mais uma vez excluídos (“Recreativa Rica”) – ver declaração de voto no interior

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29.10.2020

OS DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS PELO BLOCO DE ESQUERDA, vêm ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em ata das razões justificativas do seu voto no que se refere à proposta apresentada pela Câmara Municipal sob o nº 272/2020 “Delimitação da área da reabilitação urbana do Levante e respetiva operação de reabilitação urbana”:

Sendo decisivos instrumentos de política urbana e definição de áreas de reabilitação urbana (ARU) e das correspondentes operações de reabilitação (ORU), com consequências impactantes na estrutura, modos de vida e desenvolvimento sustentável da cidade, considera-se que:

Novembro 24, 2020 10:51 PM
O Orçamento do Estado para 2021 não responde ao país e ao combate à pandemia
João Vasconcelos

O Orçamento de Estado também não responde à emergência social. A crise social vai ser muito grande e muitas famílias vão ficar sem nada, muitas micro e pequenas empresas vão entrar na falência

O Orçamento de Estado para o próximo ano, da responsabilidade do Governo PS, não responde às necessidades do país e, muito menos, no combate com êxito à pandemia da Covid 19. 

Como se sabe, o SNS encontra-se no centro da resposta à pandemia e esperava-se que este setor tivesse um reforço substancial, o que não acontece. O que foi apresentado é um reforço das despesas de saúde, para o próximo ano, de apenas 484 milhões de euros face ao que será executado no corrente ano. Será abaixo do reforço que, nos anos anteriores à pandemia, foi adicionado à despesa estimada de 525 milhões em 2019. Por outro lado, a verba que se encontra orçamentada para o SNS encontra-se com o valor de 144 milhões abaixo do que contempla o orçamento suplementar. Não dá para entender.

Novembro 24, 2020 10:43 PM
Reflexões de um economista sobre o teletrabalho
Miguel Madeira

Mesmo depois do fim da pandemia, o teletrabalho está para ficar. Mas como? Com que efeitos?

 

 

Novembro 22, 2020 08:41 PM
Covid-19 Resposta de emergência à crise: O dever das autarquias

O Bloco de Esquerda de Vila Real de Santo António enviou no passado 2 de abril um conjunto de medidas à Câmara de VRSA (Sra. Presidente do Município de Vila Real de Santo António Conceição Cabrita) e seus Vereadores e para a Assembleia Municipal (e seus membros) por correio eletrónico. Apesar de não estarmos representados nos órgãos autárquicos sentimos a necessidade e a responsabilidade de dar o nosso contributo com propostas e medidas que o município poderia  considerar em aproveitar para melhorar o bem estar da população no estado de emergência em que nos encontramos.

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A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (juntamente com as Freguesias do concelho)
dispõe de meios e conhecimento essenciais na resposta a esta crise. É responsável por serviços
públicos fundamentais e de proximidade. Conta com trabalhadores que conhecem bem o território e
as populações e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por
pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a
viver.
O Bloco de Esquerda apresenta um programa de emergência autárquico para a crise pandémica,
com medidas concretas articuladas em 3 eixos e 17 áreas de intervenção prioritárias:

Novembro 22, 2020 04:24 PM
Plano de Emergência Social e Económico para o Algarve - 2020/2021

A Covid-19 é a primeira pandemia da era da globalização e atingiu, de forma muito rápida, todos os continentes e nenhum país tem conseguido aplicar instrumentos para a debelar de forma eficaz, impedindo que não haja graves consequências sociais e económicas por um período dilatado no tempo, enquanto não existir uma vacina ou tratamento contra o novo coronavírus. Esta pandemia pôs a nu as fragilidades da economia do país, assente fundamentalmente nos setores das exportações e do turismo e que ainda não se tinha refeito totalmente da última crise que ainda se fazia sentir de forma violenta há 5 anos atrás. (Ver mais detalhes no interior)

A Covid-19 é a primeira pandemia da era da globalização e atingiu, de forma muito rápida, todos os continentes e nenhum país tem conseguido aplicar instrumentos para a debelar de forma eficaz, impedindo que não haja graves consequências sociais e económicas por um período dilatado no tempo, enquanto não existir uma vacina ou tratamento contra o novo coronavírus. Esta pandemia pôs a nu as fragilidades da economia do país, assente fundamentalmente nos setores das exportações e do turismo e que ainda não se tinha refeito totalmente da última crise que ainda se fazia sentir de forma violenta há 5 anos atrás.

Novembro 22, 2020 04:00 PM
Algarve: para não morrer do mal, morre da cura?

Devido à situação atual que estamos atravessar, com o decorrer dos próximos tempos, irão surgir despedimentos, causando ainda mais constrangimentos no seio familiar.

O Bloco de Esquerda do Algarve está empenhado, na medida das suas possibilidades e das limitações que agora se impõem a todos, em contribuir para a prevenção e travagem do aumento e da generalização dos despedimentos na região, da dispensa de trabalhadores precários e temporários, e de tantos outros abusos que estão a ser cometidos à conta da pandemia do coranavírus.

 Nesse sentido, divulgamos os nossos contactos diretamente destinados a estes problemas, apelando a que não hesitem em nos escrever para

O Bloco de Esquerda do Algarve, através dos seus representantes autárquicos e das suas concelhias, está a dirigir-se, nestes dias, às Câmaras, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia, propondo um conjunto de medidas, para além das que os Executivos camarários já estão concretizando, que considera indispensáveis a nível autárquico, para se poder enfrentar a atual pandemia, nos seus efeitos nefastos sobre a saúde dos cidadãos algarvios.

Mas, além dessas, outras medidas são também necessárias, no que respeita à contenção e paragem dos despedimentos, declarados ou encobertos, cortes ilegais de salários e complementos, dispensa de trabalhadores no período experimental ou temporário, férias e licenças sem vencimento forçadas, bancos de horas negativos e tantos outros abusos que subvertem a solidariedade que todos apregoam e se necessita cada vez mais.

Novembro 22, 2020 01:27 PM
Propostas do Bloco de Esquerda para o Orçamento 2021 do Município de Lagoa

O Bloco de Esquerda de Lagoa reuniu com o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição nº3 do artigo 5º, da Lei nº24/98 de 26 de Maio, apresentando as suas propostas para o Orçamento e Plano de Atividade de 2021.

INTRODUÇÃO

O Bloco de Esquerda de Lagoa, tem como objetivo principal contribuir construtivamente para uma política de melhoramento da vida quotidiana dos e das lagoenses, e a convite do executivo do Município de Lagoa, tem a honra de apresentar as suas propostas para o Orçamento Municipal de 2021.

O que sugerimos para o orçamento vai ao encontro das propostas apresentadas nos nossos programas eleitorais.

De acordo com os nossos ideais, tínhamos muito a enumerar para o futuro orçamento municipal, mas o que neste documento destacamos é sobretudo o que consideramos de maior relevância, tais como: habitação, mobilidade, educação, infraestruturas, taxas, ação social, cultura e ambiente.

Novembro 15, 2020 03:04 PM
Ambiente ou cimento?

O Bloco de Esquerda de Lagoa vem por este meio repudiar e mostrar a sua indignação pela

Câmara Municipal de Lagoa ter concedido ao Edifícios Atlântico, SA, na qualidade de entidade

promotora, o alvará de loteamento urbano a levar a efeito no sítio das Alagoas Brancas.

Com a construção do referido loteamento é eliminada a zona húmida que funciona como uma

bacia de retenção das águas em períodos de grandes chuvadas. Assim, o risco das grandes

inundações irá aumentar prejudicando drasticamente áreas residenciais e de equipamentos.

Com a cobertura da área envolvida referente à urbanização industrial as águas da chuva irão

escoar para as zonas mais baixas e encaminhadas para os canais existentes. Estas águas serão

encaminhadas para o único aqueduto com 2.5 metros de largura atravessando a EN125 e que

Novembro 14, 2020 12:55 AM
Nota de imprensa: BE/Tavira elegeu a nova Comissão Coordenadora Concelhia

Nota de imprensa 

BE/Tavira elegeu a nova Comissão Coordenadora Concelhia   

O Bloco de Esquerda/Tavira elegeu no passado dia 31 de Outubro a nova Comissão Coordenadora Concelhia, a qual terá um  mandato de dois anos e é composta pelos seguintes elementos: Luís Fernandes, Artur Sanina, Adriana Cotovio, Artur Duarte e Carlos Brito.

Bloco Esquerda/Tavira

Travessa das Cunhas , 49 - Tavira

Nota de imprensa 

BE/Tavira elegeu a nova Comissão Coordenadora Concelhia   

O Bloco de Esquerda/Tavira elegeu no passado dia 31 de Outubro a nova Comissão Coordenadora Concelhia, a qual terá um  mandato de dois anos e é composta pelos seguintes elementos: Luís Fernandes, Artur Sanina, Adriana Cotovio, Artur Duarte e Carlos Brito.

É intenção da nova Comissão Concelhia lutar para melhorar a qualidade de vida dos tavirenses , combater intrasigentemente a maioria absoluta, apática e autista do PS em Tavira, procurando reforçar o Bloco de Esquerda no concelho.