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Artigos

Outubro 18, 2016 07:00 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 467/16 -Elaboração do Plano de Pormenor da Bemposta, Portimão, na reunião de 07/09/2016 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 7 de setembro de 2016

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 467/16

Assunto: Elaboração do Plano de Pormenor da Bemposta, Portimão

Outubro 18, 2016 06:46 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 469/16 - Elaboração do Plano de Pormenor da Praia de Alvor, Praia dos Três Irmãos, Portimão, na reunião de 07/09/2016 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 7 de setembro de 2016

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 469/16

Assunto: Elaboração do Plano de Pormenor da Praia de Alvor, Praia dos Três Irmãos

Outubro 18, 2016 06:36 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação nº 468/16 - Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Malheiro, Portimão, na reunião de 07/09/2016 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 7 de setembro de 2016

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 468/16

Assunto: Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Malheiro, Portimão

Outubro 18, 2016 02:02 PM

O Bloco de esquerda apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a imediata e total requalificação da Estrada Nacional (EN) 125 e a reposição no atual projeto de intervenção de variantes e troços definido no contrato inicial.

O Bloco de esquerda apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a imediata e total requalificação da Estrada Nacional (EN) 125 e a reposição no atual projeto de intervenção de variantes e troços definido no contrato inicial.

Outubro 18, 2016 01:59 PM

Em junho, o Bloco de Esquerda endereçou um requerimento a todas as Câmaras Municipais, visando aferir informação sobre os parques infantis da responsabilidade de cada município, designadamente no que concerne à adaptação deste parques para poderem ser utilizados por crianças com deficiência. O prazo de resposta terminou e apenas 102 das 308 Câmara Municipais do país responderam. Esta quarta-feira reenviamos este requerimento de novo (ver aqui e, no caso, dirigido à Câmara Municipal de Albufeira) para as Câmaras que não responderam.

No distrito de Faro, apenas as Câmaras de Castro MarimFaroVila do Bispo e Vila Real de Santo António responderam ao requerimento do Bloco.

Outubro 11, 2016 07:09 PM

Comunicado da Comissão Coordenadora Concelhia do BE/Portimão sobre o Fundo de Apoio Municipal.

Bloco de Esquerda Portimão

Portimão, 10 de outubro de 2016

Assunto:Fundo de Apoio Municipal  - uma nova troika em Portimão!

Outubro 5, 2016 03:59 PM

Deu mais uma vez entrada na AR (dia 4/10) um Projeto de Resolução do BE pela imediata suspensão de novas demolições nos núcleos populacionais da Ria Formosa, iniciativa parlamentar que surge na sequência da visita realizada pelo deputado João Vasconcelos, no passado sábado, aos núcleos da ilha da Culatra (Farol e Hangares).
O Bloco mantém a proposta de desafetação destes núcleos do Domínio Público Marítimo a favor da Câmara Municipal de Faro, o apoio à regularização das situações existentes não tituladas (concessão de títulos de utilização ao edificado existente nesta data), o reconhecimento do valor económico, social  e cultural  dos núcleos e a necessidade de elaboração de um plano de pormenor  com vista à consolidação e requalificação dos núcleos populacionais e espaços balneares (atendendo à sua natureza e riscos associados aos processos da dinâmica costeira e às alterações climáticas, com expressa proibição do aumento do edificado e volumetria existentes) veja projeto de resolução no interior

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO PELA IMEDIATA SUSPENSÃO DE NOVAS DEMOLIÇÕES NOS NÚCLEOS POPULACIONAIS DA RIA FORMOSA

Outubro 5, 2016 12:03 PM

No dia 4 de outubro deu entrada na Assembleia da República, por iniciativa do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Projeto de Resolução pela imediata suspensão de novas demolições nos núcleos populacionais da Ria Formosa.

A iniciativa parlamentar surge na sequência da visita realizada pelo deputado João Vasconcelos, no passado sábado, aos núcleos da ilha da Culatra, e defende a suspensão imediata de todo o processo de novas demolições, nomeadamente nos núcleos populacionais do Farol e dos Hangares, na ilha da Culatra, encentando uma postura de diálogo com os principais interessados com vista a chegar a um consenso e a um compromisso a contento de todas as partes. Ler aqui, e na integra, a iniciativa parlamentar hoje apresentada.

No dia 4 de outubro deu entrada na Assembleia da República, por iniciativa do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Projeto de Resolução pela imediata suspensão de novas demolições nos núcleos populacionais da Ria Formosa.

Outubro 4, 2016 03:45 PM

O Bloco de Esquerda quer saber quais os motivos que levaram ao encerramento do único Centro de Aconselhamento e Deteção da infeção VIH/SIDA (CAD) no Algarve durante cerca de 15 dias.

João Vasconcelos e Moisés Ferreira questionaram por escrito o Ministério da Saúde sobre quais os motivos que levam o CAD de Faro a encerrar durante cerca de 15 dias e quais as medidas tomadas pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve no sentido de colmatar esta falta e garantir a reabertura do serviço. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Saúde.

O Bloco de Esquerda quer saber quais os motivos que levaram ao encerramento do único Centro de Aconselhamento e Deteção da infeção VIH/SIDA (CAD) no Algarve durante cerca de 15 dias.