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Artigos

Julho 14, 2016 12:36 PM

BE questiona Ministro do Ambiente sobre criação de falsas ruínas para permitir construções

João Vasconcelos questionou o Ministro do Ambiente acerca de uma falsa ruína erguida com o propósito de a legalizar, permitindo construções em área da Reserva Ecológica Natural (REN).

O deputado eleito pelo circulo do Algarve, dirigiu uma pergunta escrita ao Ministro do Ambiente, João Fernandes, questionando-o sobre se o Governo irá agir "com a urgência que a situação requer" e que medidas tenciona tomar a fim de repor a legalidade de forma a salvaguardar e defender o interesse público. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente.

João Vasconcelos questionou o Ministro do Ambiente acerca de uma falsa ruína erguida com o propósito de a legalizar, permitindo construções em área da Reserva Ecológica Natural (REN).

Julho 12, 2016 05:14 PM

BE quer saber se autarquias algarvias têm planos municipais de saúde

O Bloco de Esquerda dirigiu requerimentos a todas as autarquias algarvias no sentido de conhecer quais as iniciativas que as mesmas têm em prática para a promoção da saúde, nomeadamente se têm um plano municipal de saúde, com que medidas e objetivos, e quais as iniciativas que foram ou estão a ser tomadas no sentido de prevenir a doença e promover a saúde da população. Consulte aqui o referido requerimento (neste caso dirigido à Câmara Municipal de Olhão).

O Bloco de Esquerda dirigiu requerimentos a todas as autarquias algarvias no sentido de conhecer quais as iniciativas que as mesmas têm em prática para a promoção da saúde, nomeadamente se têm um plano municipal de saúde, com que medidas e objetivos, e quais as iniciativas que foram ou estão a ser tomadas no sentido de prevenir a doença e promover a saúde da população.

Julho 9, 2016 07:23 PM

Declaração de Voto - Contas consolidadas do Grupo Municipal referente ao ano de 2015

Declaração de voto do vereador em exercício do Bloco de Esquerda na Camâra de Portimão, Rui Barradas, explicando a sua abstenção no voto à Proposta de Deliberação nº 311/16 - Proposta de aprovação das contas consolidadas do Grupo Municipal referente ao ano de 2015.

Câmara Municipal de Portimão

4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, 2016/06/30

Declaração de voto do Vereador do Bloco de Esquerda em exercício Rui Barradas

Proposta de Deliberação nº 311/16

Assunto: Proposta de aprovação das contas consolidadas do Grupo Municipal referente ao ano de 2015

Julho 5, 2016 07:54 PM

BE preocupado com a suspensão dos contratos dos trabalhadores da CIMPOR

O Bloco de Esquerda manifestou a sua preocupação com a suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve tendo questionado o Governo sobre a a forma como este pretende contribuir no sentido de encontrar entre a administração da empresa, os trabalhadores e os seus representantes, uma solução que garanta a salvaguarda dos postos de trabalho. Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O Bloco de Esquerda manifestou a sua preocupação com a suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve tendo questionado o Governo sobre a a forma como este pretende contribuir no sentido de encontrar entre a administração da empresa, os trabalhadores e os seus representantes, uma solução que garanta a salvaguarda dos postos de trabalho.

Julho 5, 2016 03:22 PM

Saúde das mulheres preocupa Bloco

Os deputados do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, eleito pelo Algarve, e Moisés Ferreira, questionaram o Governo, através do Ministério do Saúde, sobre qual o acompanhamento que está a ser feito às mulheres com implantes de silicone pré-cheios do fabricante Poly Implant Prothese, designados por implantes PIP.

Os parlamentares do Bloco, pretenderem saber qual o acompanhamento que está a ser feito pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) às mulheres com implantes PIP, isto é, se todas aquelas que receberam um implante PIP foram contactadas pelo SNS para monitorização dos implantes e se foi dada informação acerca dos riscos que estes acarretam.

Os deputados do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, eleito pelo Algarve, e Moisés Ferreira, questionaram o Governo, através do Ministério do Saúde, sobre qual o acompanhamento que está a ser feito às mulheres com implantes de silicone pré-cheios do fabricante Poly Implant Prothese, designados por implantes PIP.

Julho 5, 2016 02:29 PM

A democracia no tempo do neoliberalismo (2)

Vítor Ruivo

Artigo publicado no blog a contradição em 20 de junho de 2016.

Na primeira parte deste artigo procurei mostrar, em traços muito breves, como se chegou ao tempo do neoliberalismo capitalista, constatando que ele, hoje, rege a política e a economia da esmagadora maioria dos países através de regimes que, também na sua maioria, são democracias burguesas liberais.

Algumas teses do ascenso anticapitalista

Julho 4, 2016 04:23 PM

"Não se inclui uma criança, excluindo-a do contexto recreativo e lúdico"

O Bloco de Esquerda dirigiu um requerimento à Câmara Municipal de Faro com um conjunto de questões relacionadas com os parques infantis adaptados para crianças com deficiência.

João Vasconcelos e Jorge Falcato, autores da iniciativa parlamentar, questionaram o executivo de Faro sobre quantos parques infantis sob responsabilidade do município se encontram adaptados para crianças com deficiência.

O Bloco de Esquerda dirigiu um requerimento à Câmara Municipal de Faro com um conjunto de questões relacionadas com os parques infantis adaptados para crianças com deficiência.

João Vasconcelos e Jorge Falcato, autores da iniciativa parlamentar, questionaram o executivo de Faro sobre quantos parques infantis sob responsabilidade do município se encontram adaptados para crianças com deficiência.

Julho 2, 2016 11:55 PM

Recomendação - Uso do carcinogénico glifosato

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, no sentido de se deixar de utilizar o herbicida glifosato, considerado como provável causador de cancro. Aprovada com a abstenção da CDU.

Assembleia Municipal de Portimão

3º Sessão ordinária do dia 29 de junho de 2016

Recomendação

Uso do carcinogénico glifosato

Considerando que:

1 – O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal e no mundo para matar ervas daninhas em terrenos agrícolas e nos espaços públicos;

Julho 2, 2016 11:24 PM

Recomendação - Áreas concessionadas na Praia de Alvor

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda (mas subscrita por todas as bancadas), no sentido de o areal da Praia de Alvor ser repartido equitativamente em áreas concessionadas e não concessionadas, de forma a que todos possam ter acesso à praia. Aprovada por unanimidade.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

3º Sessão Ordinária de 2016

Recomendação

Áreas concessionadas

O Bloco de Esquerda nas variadas visitas à Praia de Alvor, no âmbito do plano de pormenor do sítio da Torralta/Alvor, deparou-se com as praias repletas de áreas concessionadas, deixando um corredor exíguo para os banhistas.

Julho 2, 2016 10:54 PM

Moção - Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de 30 de junho, no sentido de garantir que os parques infantis do concelho estejam adaptados a crianças com deficiência. Aprovada por unanimidade.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

3º Sessão Ordinária de 2016

MOÇÃO

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência